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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:21
Penal. Roubo qualificado. Confissão obtida mediante tortura. Ausência de provas.
Reconhecimento da vítima. Uso de arma de fogo. Concurso de agentes. Custas processuais. Recurso provido parcialmente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:15
Tentativa de roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
Apelação criminal. Latrocínio.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2012 - 14:05
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:59
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes.
. Uso ostensivo de arma de fogo que impossibilitou a reação das vítimas. Condenação mantida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:32
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Corrupção de Menor
Concurso de Agentes. Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Penal. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma de fogo. Exame pericial.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes. Autoria e materialidade delitivas comprovadas.
Palavras das vítimas que corroboram o elenco probatório. Condenações mantidas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:21
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Julho de 2015 - 15:12
Crimes de roubo circunstanciados pelo emprego de arma de fogo e pelo Concurso de Agentes, um consumado e outro tentado
Receptação. Furto qualificado pelo emprego de chave falsa e corrupção de menores
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00
Roubo circunstanciado. Arma de fogo. Concurso de pessoas. Autoria. Confissão extrajudicial. Conjunto probatório harmônico.
Arma de fogo - Ausência de laudo de eficiência - Irrelevância - Pena - Redução - Impossibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 10:15
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição de liberdade da vítima.
Recurso da defesa. Incabível a absolvição por insuficiência de provas. Materialidade e autoria delitivas comprovadas. Depoimentos das vítimas uníssonos e coerentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Crime de Roubo Circunstanciado pelo concurso de agentes. Prisão em flagrante. Pedido de Liberdade Provisória.
Alegada ausência dos requisitos autorizadores da prisão preventiva - Predicados pessoais - Restituição do status libertatis - Improcedência do pedido - Inexistência de um dos fundamentos previstos no art. 312 do código de processo penal - Garantia da ordem pública - Gravidade do delito perpetrado em estabelecimento comercial contra pluralidade de vítimas - Decisão escorreita - Writ denegado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Roubo triplamente circunstanciado pelo emprego de arma de fogo, concurso de agentes e transporte de veículo automotor para outro estado.
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:20
Recurso ordinário em habeas corpus . Roubo circunstanciado.
Concurso de agentes e emprego de arma de fogo. subtração de pacotes do interior de veículo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 12:27
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio.
Roubo duplamente circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Habeas corpus liberatório. Roubo circunstanciado pelo concurso de agentes e uso de arma de fogo, contra vítima em serviço de transporte de valores e com restrição à liberdade do ofendido (Art. 157, § 2º., I, II, III e VI do CPB).
Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo art. 312 do CPP.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.
Recurso conhecido e não provido por unanimidade.